Por possuir sérios problemas de saúde, funcionária pública é readaptada por sentença judicial vitoriosa!

Após análise errônea da perícia no DPME, cliente precisou entrar com recurso para reaver sua permanência em readaptação.

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Nossa cliente, funcionária pública da Educação Básica, após muitos anos em sala de aula e de muitas violências sofridas, foi acometida por uma depressão profunda, sintomas psicóticos e grave estresse. 

Ela não estava apta a trabalhar em seu cargo originário, sendo readaptada a cargo sem contato com alunos. Após ser submetida à nova perícia no DPME, o perito, erroneamente, declarou que a cliente estava apta a retornar ao seu cargo, indo contra todos os laudos do seu médico que a acompanhava desde o início dos sintomas. 

Preocupada com o retorno e ainda tendo todos os sintomas graves da sua patologia, sem condições de reassumir o seu cargo, ela buscou nosso escritório, onde entramos com ação de obrigação de fazer c.c. pedido de tutela de urgência. 

Resultado: 

Em sentença, o juiz declarou que nossa cliente realmente não estava apta a exercer sua função em virtude dos problemas psicológicos comprovados no processo, e determinou que ela permanecesse em readaptação, longe do contato com os alunos pelo tempo que for necessário para sua adequada recuperação.

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